Processo 292652/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2012 15:18
Autuado em 08/05/2012 15:18
Oficio de encaminhamento 032/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2426/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2426/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/04/2014 Acórdão   2426/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARI MIGUEL SCHMIDT
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Juntadas
DataDescrição
30/12/2013 08:27 do Protocolo 915150/13
24/09/2013 17:04 Petição recursal
18/09/2013 15:24 Petição de outra natureza
16/09/2013 12:07 AR do ofício OCN - 6106/13 - DP
16/09/2013 12:07 AR do ofício OCN - 6108/13 - DP
13/09/2013 11:31 AR do ofício OCN - 6109/13 - DP
12/09/2013 12:46 AR do ofício OCN - 6113/13 - DP
13/12/2012 12:22 AR de devolução de autos
03/12/2012 09:47 AR de devolução dos autos físicos
20/06/2012 14:31 do Protocolo nº 40404-3/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6106/ 2013   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6108/ 2013   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6109/ 2013   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6113/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2014 866 Acórdão nº 2426/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3021/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 1828/2013
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1308/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9798/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 10:05 DP  
20/05/2014 07:53 DEX Informação nº 3304/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Acórdão nº 2426/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2014 -
26/03/2014 10:51 GCNB  
20/01/2014 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 434/2014 -
20/01/2014 18:02 SMPjTC Parecer nº 775/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
07/01/2014 17:50 DAT Instrução nº 535/2014 - CÓD.:
04/12/2013 12:27 DP  
29/11/2013 17:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3021/2013 -
28/10/2013 10:55 DAT Instrução nº 3890/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
20/08/2013 17:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5746/2013 -
20/08/2013 17:18 DP Informação nº 17308/2013 -
20/08/2013 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 6106/2013 -
20/08/2013 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 6108/2013 -
20/08/2013 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 6109/2013 -
20/08/2013 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 6113/2013 -
19/08/2013 10:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1783/2013 -
19/08/2013 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1828/2013 -
22/06/2012 15:25 DAT Instrução nº 2416/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DIVERGÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E O PLANO DE TRABALHO; INCONGRUÊNCIAS NO FORMULÁRIO DE DADOS; AUSÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO; INCONGRUÊNCIAS ENTRE O FORMULÁR
22/06/2012 07:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1284/2012 -
22/06/2012 07:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1308/2012 -
29/05/2012 10:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1673/2012 -
08/05/2012 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9798/2012 -

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